sábado, 6 de outubro de 2007

Sistemas de Controle de Processo Jurídicos

Título Provisório do TCC:
  • Sistemas de Controle de Processo Jurídicos
Orientandos:
  • Raimundo Lucivaldo Cruz Figueira
  • Rondinelle Sousa da Cruz

5 comentários:

  1. Resumo do que foi discutido na primeira reunião

    .

    - Situação atual
    Já existem aplicações em produção (Software em Clipper, planilhas do Excel)

    - Desenvolver software
    1. Unir funcionalidades das duas aplicações
    2. Corrigir faltas e falhas
    3. Assuntos relacionados:
    a) Software de controle de processos;
    b) Software de controle jurídico;
    c) Reengenharia e/ou engenharia reversa;

    - Objetivo
    Demonstrar a funcionalidade do sistema

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  2. Cássio, passa aquilo que a gente pediu, sobre a estrutura do trabalho (embasamento teórico/contribuição, divisão dos capítulos, etc).

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  3. Com certeza irei passar o material necessário, mas por enquanto quero o que foi solicitado no Post das Orientações Gerais, ou seja, quero um texto, não um conjunto de tópicos, com uma possível introdução ao teu trabalho. Isso é importante para que possamos ter uma visão geral mais efetiva do teu futuro trabalho.

    E como eu sempre digo, e desta vêz é a mais pura verdade, é prá ontem.

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  4. Introdução
    O objeto de estudo está direcionado ao desenvolvimento de um software em ambiente web – SIPROC (Sistema de Informações Processuais) – para o Ministério Público Estadual, Promotorias de Justiça de Itaituba/PA.
    O Ministério Público é uma instituição mantida por custas de recursos públicos, responsável por transformar em questões judiciais os temas da vida pública, de maneira que nada fique à parte da atuação da justiça, exigindo que o Judiciário seja o espaço de grandes transformações sociais. O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial função jurisdicional do Estado, que tem como atribuição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Constituição Federal, art. 127).
    Atualmente, devido à morosidade da justiça brasileira, o número de processos jurídico pendentes aumenta exponencialmente, gerando gigantescas pilhas de papéis e intermináveis pastas de arquivos, fazendo com que os operadores de direito precisem buscar novos mecanismos que, de alguma forma, possam auxiliar no gerenciamento desses processos.
    Na sua grande maioria, o conhecimento de informática por parte desses profissionais é limitado, exigindo que os softwares destinados a esse público sejam extremamente intuitivos (ricos em usabilidade), adaptáveis e de operação muito simples no que se refere à sua implantação e utilização.

    Motivação, justificativa e/ou problema abordado

    A motivação em desenvolver este trabalho está relacionada à necessidade do Órgão em organizar e gerenciar o ciclo de vida de processos judiciais, fomentada pela crescente utilização de documentos eletrônicos na área jurídica (o que caracteriza uma significativa mudança de conceitos numa área marcada pela tradição), a aceitação destes em tribunais de petições, a adoção de protocolos eletrônicos de entrega, o acesso à jurisprudência em base de dados e até mesmo a utilização de vídeo conferência em julgamentos.
    Na condicional de instituição pública, optamos pela implementação do aplicativo utilizando ferramentas livres, do armazenamento de dados ao ambiente de desenvolvimento, testes e produção. O crescente interesse no consumo de tecnologia open-source deve-se ao fato de hoje existir um grande número de usuários da rede pública capazes de usufruir de determinadas aplicações de qualidade e confiabilidade - a custo baixíssimo. Por esse motivo, é necessário e altamente recomendado o desenvolvimento de soluções que possam se adaptar aos ambientes e recursos disponíveis nas organizações.

    Objetivo e metas

    O objetivo deste trabalho é apresentar ferramentas e técnicas de desenvolvimento livre, sustentado em metodologias de processos ágeis, culminando na apresentação de um protótipo de aplicação robusto e eficiente, que satisfaça as necessidades de produtividade, confiabilidade e disponibilidade das peças judiciais exigidas pelos funcionários da secretaria do MP.
    Deverá o sistema disponibilizar de informações gerais do ciclo de vida de um processo, fundamentação legal, controle de envolvimentos, distribuição eqüitativa dos processos aos membros, gerenciamento da pauta de audiência de cada promotoria, controle de andamentos e emissão de relatórios diversos.
    Para tanto, utilizaremos a linguagem de programação Ruby, o framework Ruby On Rails, banco de dados MySQL e Ajax.

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  5. Ainda tá faltando a descrição, objetivos e metas de cada um dos capítulos do teu trabalho.

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